Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou utilizar qualquer funcionalidade da HabitaAI (“Plataforma”), você (“Usuário”) declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e Aceite.
Se você não concordar com qualquer condição aqui prevista, não utilize a Plataforma.
A HabitaAI disponibiliza recursos para divulgação de anúncios de imóveis (venda e locação) e ferramentas digitais de apoio, incluindo funcionalidades baseadas em IA, como busca inteligente, recomendações e geração de conteúdos.
A HabitaAI não é uma imobiliária e, salvo quando expressamente indicado, não atua como parte em negociações, não participa de contratos, não recebe pagamentos de transações entre Usuários e não garante a conclusão de negócios.
Em caso de recursos que venham a envolver comissionamento, cobrança por transação ou intermediação, isso será apresentado de forma explícita em funcionalidades/termos específicos.
Para acessar determinadas funcionalidades, o Usuário deverá criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O Usuário é integralmente responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.
Ao utilizar a Plataforma, o Usuário compromete-se a respeitar a legislação aplicável e estas regras.
O Anunciante declara e garante que possui autorização legal para anunciar o imóvel e que as informações publicadas são verdadeiras, completas e refletem a situação real do imóvel e sua disponibilidade.
A HabitaAI poderá, a seu critério, realizar moderações, solicitar comprovações ou remover anúncios/conteúdos que violem estes Termos, a legislação ou que apresentem indícios de fraude, abuso ou inconsistência.
Ao publicar Conteúdo na Plataforma, o Usuário concede à HabitaAI uma licença gratuita, não exclusiva e global para hospedar, exibir, reproduzir, adaptar e divulgar tal Conteúdo, inclusive para fins de funcionamento e marketing da Plataforma, sempre respeitando a legislação aplicável.
A Plataforma pode oferecer recursos de IA para sugestão de descrições, legendas, textos publicitários, recomendações e organização de leads. O Usuário reconhece que resultados gerados automaticamente podem conter imprecisões e devem ser revisados antes de uso público ou tomada de decisão.
Quando aplicável, a Plataforma poderá indicar que determinado conteúdo foi gerado/auxiliado por IA.
A HabitaAI poderá oferecer recursos gratuitos e pagos. Valores, benefícios, limites e condições de cada plano poderão ser exibidos na própria Plataforma, podendo sofrer alterações mediante comunicação.
A HabitaAI realiza tratamento de dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). O detalhamento de como os dados são coletados, usados e armazenados deve constar na Política de Privacidade da Plataforma.
A HabitaAI não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a:
O Usuário reconhece que a Plataforma é uma ferramenta de apoio e divulgação e que o sucesso de negociações depende de fatores externos.
A HabitaAI poderá, a seu critério, suspender ou encerrar contas, remover conteúdos e negar acesso à Plataforma, especialmente em casos de violação destes Termos, indícios de fraude, abuso, risco a terceiros ou descumprimento legal.
Em situações graves, a suspensão pode ocorrer sem aviso prévio.
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento. A continuidade do uso da Plataforma após alterações representa aceitação das novas condições.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável pela Plataforma, salvo disposição legal em contrário.
Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos, utilize:
[admin@habitaai.com.br]
Ao marcar o checkbox de aceite no cadastro e/ou ao utilizar a Plataforma, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todas as condições destes Termos de Uso e Aceite.
Este documento pode ser atualizado e versionado. Recomenda-se registrar no backend a versão aceita e o timestamp do aceite.